Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais

As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe

Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe

Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos

Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos

Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista

Tribunal afirmou que os argumentos da defesa não são suficientes para suspender o trâmite da ação a que responde o acusado

2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior

O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas

A Decisão foi unânime.

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.